Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do município de Juiz de Fora para a suspensão do seqüestro de dinheiro para pagamento de débitos trabalhistas de pequeno valor.

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.

Questões de Direito Empresarial do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.

Processual civil. Tributário. Execução fiscal. Existência de penhoras sobre o mesmo bem.

Direito de preferência. Crédito tributário Estadual e crédito de Autarquia Federal.

Pedido de recuperação judicial

Modelo de Petição

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero

Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes

Com os precatórios ganhando destaque nos noticiários, é comum surgirem dúvidas sobre esse tipo de título emitido pelo Poder Judiciário. Fúlvio Rebouças, advogado com mais de três décadas de experiência em precatórios e sócio fundador da Jequitibá Investimentos, empresa especializada em ativos judiciais, lança luz sobre os principais mitos que envolvem esse tema e fornece dicas essenciais para evitar golpes.

Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma

Para o colegiado, como esses recursos são incorporados ao patrimônio da instituição para uso irrestrito, eles não podem mais ser considerados verbas de aplicação compulsória em educação – perdendo, portanto, a característica de impenhorabilidade.

Dívida escolar no ensino superior alcança 30% no Brasil e coloca empresas em risco financeiro

Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino.

Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte

Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção.

Na recuperação judicial, MP pode recorrer contra honorários do administrador em valor máximo

A Decisão é da Terceira Turma.

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O acúmulo de dívidas vai se tornando inevitável e a inadimplência tende a crescer ainda mais nos próximos meses. Como evitar que essa dívida se torne impagável? Saiba mais no artigo do advogado Mário Conforti.